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PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO SOCIAL : DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO DO TRABALHO.
PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO SOCIAL : DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO DO TRABALHO.
1º MÓDULO – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO- Contrato de Trabalho: Teoria Geral de contratos; Espécies de Contratos de Trabalho.
2º MÓDULO- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO- Figuras de empregados e Empregadores e remuneração, equiparação salarial, estabilidade.
3º MÓDULO- DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO – Hermenêutica Jurídica, Direitos Humanos e Direito do Trabalho Trabalho.mandado de segurança em processo do trabalho.
4º MÓDULO- TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO
5º MÓDULO- PROCESSO DO TRABALHO I- Organização da justiça do trabalho Rito Ordinário; Rito Sumário, ambos em primeiro grau.
6º MÓDULO- CALCULO TRABALHISTA
7º MODULO- PROCESSO DO TRABALHO II - Procedimentos Específicos da Justiça do Trabalho; recurso e Processo de Execução.
8º MODULO- DIREITO PENAL DO TRABALHO- Crimes contra a organização do trabalho; Crimes contra a Administração Pública, com ênfase trabalhista; teoria da Pena e Execução Penal.
9º MÓDULO- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO- Sindicato; Negociação Coletiva; Comissão Conciliação Prévia.
10º MÓDULO- DIREITO TUTELAR DO TRABALHO
Prof.
11º MÓDULO- DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO - Ministério do Trabalho: suas atribuições são as seguintes: a) trabalho e sua fiscalização; b) mercado de trabalho e política de emprego; c) política salarial; d) política de imigração; e) formação e desenvolvimento profissional; f) relações de trabalho; g) segurança e saúde no trabalho. Seus órgãos são os seguintes: a) Conselho Nacional do Trabalho; b) Conselho Nacional de Imigração; c) Conselho Curador do FGTS; d) Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador; e) Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional; f) Secretaria de Políticas de Emprego e Salário; g) Secretaria de Relações de Trabalho; h) Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho; i) Secretaria de Fiscalização do Trabalho.
12º MÓDULO - DIREITO PREVIDENCIÁRIO- I – Sistema de Seguridade Social, Sistema Previdenciário, Contribuições Sociais e a Justiça do Trabalho. RGPS: Beneficiários; Benefícios. Noções de Custeio.
13º DIREITO PREVIDENCIÁRIO II- Regimes Próprios da Previdência Social; Sistema de Previdência Privada; Processo Administrativo Previdenciário; prática Previdenciária
14º MÓDULO – DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
15º MÓDULO- METODOLOGIA DE ENSINO
16º MÓDULO- DÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
Análise e discussão das questões que envolvem o exercício do magistério
universitário em relação à construção do conhecimento e embasamento pedagógico,
do contexto da educação brasileira. Processos de Avaliação da Aprendizagem.
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Legislação do Ensino Superior)